ouve-se falar pouco na pena de morte…

 

                            

“Amnesty International believes that at least 140 people were sentenced to death in India in 2006 and 2007. According to the latest available official figures, there were 273 persons on death row as of December, 31, 2005. But this figure is likely to be considerably higher today.”

E este relatório a seguir, sem data, é genial (ver a secção com início na pág 5): http://lawcommissionofindia.nic.in/cpds1.pdf

File:Death Penalty World Map2.png

 Mohammad Afzal (aka Afzal Guru) foi condenado à morte em 2004, acusado de estar ligado ao ataque ao Parlamento indiano em Dezembro de 2001 pelo Lashkar-e-Taiba. O presidente do BJP, Rajnath Singh, disse  recentemente que aqueles que apoiam a sua clemência não passam de traidores…

                                                                        

5 respostas a ouve-se falar pouco na pena de morte…

  1. pmoiteiro1 diz:

    De facto, e segundo os dados da Amnistia Internacional (de que sou membro), em 2007 houve 100 condenações à morte na Índia, mas nenhuma execução, que não ocorrem desde 2004.

    A Índia votou recentemente contra a moratória aprovada pelas Nações Unidas sobre a pena de morte. Sabemos qual a posição do BJP sobre a matéria, pelo menos relativamente ao caso de Mohammad Afzal, mas para quem concorde, decorre um pedido para que essa moratória seja respeitada pela Índia. http://www.amnesty.org/en/appeals-for-action/call-for-india-to-establish-a-moratorium-on-executions

    Uma recente preocupação em termos de direitos humanos na índia prende-se com a alteração da lei anti-terrorismo, na sequência dos ataques de Novembro em Mumbai, que se entende poder violar direitos humanos. http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/news/proposed-new-indian-anti-terror-laws-would-violate-human-rights-20081223

    Para o habitual balanço do ano em direitos humanos, onde se encontram as violações referidas na aula de hoje – violência contra mulheres e populações nativas e outras minorias – vejam http://thereport.amnesty.org/eng/regions/asia-pacific/india E já agora a parte do relatório relativa a Portugal que, sem qualquer comparação, não tem o registo absolutamente limpo.

    p.m.

  2. ken5z9mana diz:

    Portugal não está limpo, mas caramba., estamos a gerir o pontual. Aliás falam lá da nossa política de migração, que também sejamos francos, é das mais generosas. A lentidão da nossa justiça é que é o arrepiante. Vocês viram quanto tempo demoraram a dar uma sentença ao Madoff, ou àquele louco austríaco?

  3. Sérgio Mascarenhas diz:

    A Índia tem uma forma de pena de morte ou de condenações sumárias muito simples: ordem para matar. É comum a polícia matar sem contemplações os activistas políticos violentos (a expressão é longa mas prefiro-a à banalizada, distorcida e esvaziada de conteúdo «terroristas»). Não sobra um vivo no fim da acção policial.
    Um amigo indiano muito bem informado disse-me um dia que morriam umas 100 pessoas por semana em ataques APV ou na resposta policial e militar. Fiz as contas: 100 por mês são uns 5.200 por ano. Num país de 1.100 milhões até passa despercebido.
    Ou não. 100 por mês na Índia é o equivalente a um pouco menos de uma pessoa por mês em Portugal, uns 45/ano. Nós estaríamos de braços cruzados, a assistir sem uma palavra a um fenómeno destes na nossa casa?
    A sociedade indiana em geral e os media de grande consumo em particular nunca ou raramente franze o sobrolho a esta carnificina.

  4. Constantino Xavier diz:

    Ver meu post de 24 Março

  5. ken5z9mana diz:

    Por coincidência ou não, saiu anteontem o relatório da Amnistia Internacional sobre a aplicação da pena de morte em 2008:
    http://www.amnesty.org/en/library/info/ACT50/003/2009/en

    Sobre a Índia, referem ‘abusos, imprecisões e arbitrariedade’ nos processos. Em 2008 não houve execuções, mas houve 70 sentenças. Na China, com população semelhante em número, houve 1700 execuções e 7000 sentenças… Sempre são 5 execuções por dia, contra nenhuma na Índia… Nos EUA houve 37 execuções (e 111 sentenças), no Japão 15…

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